Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma PoleSchool ("plataforma"), incluindo o site, painel administrativo e aplicativo móvel, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

A PoleSchool é uma plataforma SaaS (Software como Serviço) de gestão para escolas de pole dance que oferece:

• Gestão de agenda e agendamento de aulas para alunos.
• Sistema de créditos e pacotes de aulas.
• Gestão financeira e processamento de pagamentos.
• Cadastro e gestão de alunos e professores.
• Aplicativo móvel para alunos acessarem agenda e funcionalidades.
• Painel administrativo para donos de escola.

3. Cadastro e Conta

• Para utilizar a plataforma, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas.
• Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (e-mail e senha).
• Cada conta é pessoal e intransferível.
• A escola é responsável pelo cadastro e gestão dos dados de seus alunos e professores na plataforma.

4. Planos e Pagamentos

• A PoleSchool oferece diferentes planos de assinatura para escolas, com funcionalidades e limites específicos.
• Os valores e condições dos planos estão disponíveis na página de preços e podem ser atualizados mediante aviso prévio.
• Os pagamentos de assinatura são recorrentes e processados automaticamente conforme o ciclo contratado.
• Pagamentos de aulas e créditos realizados pelos alunos são processados por gateways de pagamento terceiros (Cielo, Stripe, PagarMe) e as taxas aplicáveis são de responsabilidade da escola.
• A política de reembolso para compras de créditos e aulas é definida por cada escola individualmente.

5. Uso Aceitável

Ao utilizar a plataforma, você concorda em não:

• Utilizar o serviço para fins ilegais ou não autorizados.
• Tentar acessar contas, dados ou funcionalidades de outros usuários sem autorização.
• Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros (incluindo no feed social).
• Utilizar bots, scripts ou ferramentas automatizadas para acessar a plataforma sem autorização.
• Revender ou sublicenciar o acesso à plataforma.

6. Conteúdo do Usuário

Ao publicar conteúdo na plataforma (fotos, comentários, informações), você:

• Garante que possui os direitos necessários sobre o conteúdo publicado.
• Concede à PoleSchool uma licença não exclusiva para exibir o conteúdo dentro da plataforma.
• Entende que a escola e a PoleSchool podem moderar e remover conteúdo que viole estes termos.

7. Responsabilidades da Escola

• A escola é responsável pela veracidade das informações cadastradas e pela gestão de seus alunos.
• A escola é responsável por obter o consentimento adequado de seus alunos para coleta e tratamento de dados na plataforma.
• A PoleSchool atua como operadora de dados em nome da escola (controladora) no que diz respeito aos dados dos alunos.

8. Disponibilidade do Serviço

Nos esforçamos para manter a plataforma disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, porém não garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência quando possível. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades causadas por fatores fora de nosso controle.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma PoleSchool (código, design, marca, textos e funcionalidades) é de propriedade da PoleSchool e está protegido por leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia.

10. Cancelamento

• A escola pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelo painel administrativo.
• Após o cancelamento, o acesso será mantido até o final do período já pago.
• A PoleSchool pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso, mediante notificação prévia quando possível.
• Dados poderão ser retidos conforme obrigações legais após o encerramento da conta.

11. Limitação de Responsabilidade

A PoleSchool não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma. Nossa responsabilidade total está limitada ao valor pago pela escola nos últimos 12 meses de assinatura.

12. Alterações nos Termos

Podemos modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou pela plataforma com pelo menos 30 dias de antecedência. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceite dos novos termos.

13. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

PoleSchool
E-mail: [email protected]